Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta página é mantida pela organização do Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro em parceria com a 5LAW Marketing Jurídico (CNPJ 57.355.758/0001-60), responsável pela produção e operação da página de captação da lista de espera prioritária para a edição 2027 do evento.

2. Quais dados coletamos

Quando você se inscreve na lista de espera prioritária, coletamos:

• Nome completo - para personalizar as comunicações.
• E-mail - para envio de informações sobre o evento.
• Telefone / WhatsApp - para envio de informações sobre o evento.
• Dados técnicos: endereço IP, user-agent do navegador e parâmetros de origem da visita (UTM), para fins estatísticos e de segurança.

3. Para que usamos seus dados

Seus dados pessoais são tratados exclusivamente para:

• Enviar comunicações sobre a próxima edição do Fórum (data, local, programação, palestrantes, condições de inscrição).
• Conceder acesso antecipado a materiais e oportunidades exclusivas da lista prioritária.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de seus dados ocorre com base no consentimento livre, informado e inequívoco (art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 - LGPD), manifestado por você ao marcar a caixa de aceite no formulário de inscrição.

5. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas com fornecedores estritamente necessários à operação (provedor de e-mail, plataforma de hospedagem, banco de dados), sempre sob contrato e medidas técnicas adequadas.

6. Retenção

Seus dados serão mantidos enquanto perdurar o interesse na participação no Fórum ou até a revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro. Após esses eventos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos

Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. A transmissão ocorre via HTTPS e o armazenamento é em ambiente com controle de acesso, conforme padrões da indústria.

9. Contato e exercício de direitos

Para exercer qualquer direito previsto na LGPD ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@5law.com.br.

10. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo.